O que pode significar as aA�A�es de parte da JustiA�a brasileira na a�?conduA�A?o coercitivaa�? e o pedido de prisA?o preventiva do ex-Presidente Lula para os a�?Desafios das lutas sociais na construA�A?o da sociedade que queremos.a�??

Yuri Rodrigues da Cunha *

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Assistiu-se no A?ltimo dia 04 de marA�o, por meio de distintas imprensas, o cumprimento de uma ordem judicial expedida pelo Juiz Federal SA�rgio Moro, a qual autorizava a realizaA�A?o de a�?[…] buscas e apreensA�es e conduA�A?o coercitiva do ex-Presidente Luiz InA?cio Lula da Silva para prestar depoimento […]a�?. JA? no A?ltimo dia 09 os promotores JosA� Carlos Blat e Fernando Henrique AraA?jo, pediram a prisA?o preventiva, sobre trA�plex do GuarujA? que teria sido da famA�lia de Lula.

A� importante tentarmos analisar o que ocorreu, com a construA�A?o da sociedade que queremos. No limite essa tentativa de intepretaA�A?o da realidade A� dada a partir de http://theblackfridaydeal.net/uncategorized/how-much-weight-will-i-gain-on-pamelor um olhar especA�fico de mundo, portanto, limitado pelas condiA�A�es a qual estA? submetido http://www.ceip.org.br/keppra-price-usa/ no mundo.

Os fatos ocorridos explicitam contradiA�A�es A� lA?gica de Estado, Direito e JustiA�a, que a nosso modo de ver, A� inevitA?vel quando se busca reformas por meio das a�?instituiA�A�es democrA?ticasa�?. O que significa essa conduA�A?o coercitiva e o pedido de prisA?o preventiva de Lula?

Falamos aqui dos sujeitos: histA?rico e simbA?lico.

Tal medida, conduA�A?o coercitiva, A� prevista pelo CA?digo de Processo Penal, porA�m, a utilizaA�A?o de tal recurso sA? pode ser realizada em A?ltima hipA?tese, quando um juiz autoriza que se cumpra, quando o rA�u ou o investigado recusou-se ou nA?o compareceu espontaneamente para prestar depoimentos.

Se o que assistimos no A?ltimo dia 04 de marA�o, visto por milhA�es de pessoas sob as lentes das vA?rias mA�dias, foi uma aA�A?o executada de maneira ilegal; (afinal, Lula nA?o teria sido convocado a prestar depoimentos, e das outras vezes sempre cumpriu as regras do jogo democrA?tico burguA?s) sob aplausos de parte da populaA�A?o, principalmente a classe mA�dia, que engasgadas com um sentimento a�?anti-corrupA�A?oa�?, alimentado, sobretudo, por mA�dias golpistas, comemoram como um gol a aA�A?o.

Uma espA�cie de anestesia circense, daquelas que tentam privar quem assiste de pensar por si.

Nesse sentido, uma vez que houve violaA�A?o dos direitos civis e polA�ticos de um cidadA?o, e este nA?o A� ninguA�m menos que um ex-Presidente; e ninguA�m menos que Lula; um sujeito que se construiu historicamente como um representante dos interesses das classes trabalhadoras e populares com legitimidade perante essas. O que poderia fazer a justiA�a e a�?seusa�? senhores a nA?s, pessoas comuns, mulheres e homens que lutamos cotidianamente em nossos territA?rios? Como esta mesma JustiA�a trata jovens que vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras?

Uma primeira conclusA?o pode ser tirada: hA? fissuras, internamente ao poder judiciA?rio, quando um determinado juiz rompe com as regras do jogo; e tambA�m, externas a este, quando a medida A� cumprida contra uma figura que representou o maior avanA�o que as classes trabalhadoras e populares, em termos de conquistas de direitos e ocupaA�A?o de parte dos postos em disputas do Estado DemocrA?tico de Direito.

Com Lula, A� possA�vel observar que houve uma histA?rica e importante tentativa (com acertos e erros) de democratizar o Estado brasileiro, que se construiu de forma autoritA?ria e conservadora, quando nA?o juntas. NinguA�m pode negar o avanA�o de construA�A�es de inA?meras polA�ticas pA?blicas que atendem a demandas, histA?ricas e imediatas das classes trabalhadoras e populares, no campo de defesa de seus interesses; citemos dois exemplos, polA�ticas pA?blicas que proporcionam o empoderamento, e participaA�A?o da classe trabalhadora e popular, devidamente representada, nos espaA�os de construA�A?o e decisA?o do Sistema Asnico de SaA?de (SUS); e o segundo, com a criaA�A?o da Secretaria Nacional de Economia SolidA?ria que visa contribuir com a construA�A?o de cooperativas populares autogestionA?rias, e que tenta emplacar o Projeto de Lei nA? 4685 de 2012, que dispA�e sobre a PolA�tica Nacional de Economia SolidA?ria criando o Sistema Nacional de Economia SolidA?ria.

Neste caso, o que se evidencia, em nossa forma de compreensA?o, sA?o as limitaA�A�es de uma luta que busca reformar internamente o Estado DemocrA?tico de Direitos, por meio da conduA�A?o de sua administraA�A?o.

Voltando ao caso ocorrido no A?ltimo dia 04, para o Juiz que expediu o cumprimento da conduA�A?o coercitiva, a�?[…] Como consignado na decisA?o, essas medidas investigatA?rias visam apenas o esclarecimento da verdade e nA?o significam antecipaA�A?o de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligA?ncia, a imagem do ex-Presidente […]a�?

Essa medida da forma como foi executada, com helicA?pteros da imprensa, mais de 200 homens da PolA�cia Federal, e uma torcida que vestia-se do impA?vido sA�mbolo nacional, a camiseta da SeleA�A?o Brasileira de Futebol com o escudo da CBF.

O senhor Juiz cumpriu, para esta plateia ansiosa pelo gol de placa, o papel do bom moA�o, o herA?i capaz de limpar a corrupA�A?o do paA�s, mesmo que esta forma de aA�A?o se volte contra os direitos construA�dos. E olhem que nA?o estamos colocando, uma hipotA�tica ligaA�A?o entre o Juiz e um determinado partido polA�tico do qual o pai houvera sido um dos fundadores. Dito de outra maneira foi utilizado de ilegalidade para combater uma ilegalidade, ou seja, o juiz pode a�?roubara�? para nosso time e apitar o pA?nalti mesmo que tenha sido simulaA�A?o de nosso atacante, que para nA?s isso pouco importa. Afinal, o que vale nA?o A� o gol? Mas neste caso, como ficariam os paladinos revoltosos contra a corrupA�A?o mediante tal corrupA�A?o ou ilegalidade?

No caso do pedido de prisA?o do ex-Presidente, as acusaA�A�es sA?o de falsidade ideolA?gica e lavagem de dinheiro em razA?o do a�?tal do trA�plexa�? de GuarujA?, o qual foi veiculado pela imprensa golpista, a partir de conversas de corredores. AlA�m disso, o pedido de prisA?o virou piada na internet quando no parA?grafo 129, ao defender que as condutas de Lula seriam para envergonhar, Marx e Hegel (ambos sA?o filA?sofos alemA?es do sA�culo XIX), mas como se sabe, Marx criticava Hegel e escrevia com Engels. Fato A� que tais promotores, que em tese sA?o a�?estudadosa�?, deveriam conhecer bem tudo aquilo que estA? do despacho que encaminhou com o pedido de prisA?o de Lula.

Isso evidencia, dentre tantas coisas, que o pedido de prisA?o do ex-Presidente se dA? de uma forma atabalhoada, sem compromisso com a verdade e tampouco com a histA?ria. A nosso ver, nada mais A� do que uma tentativa de aglutinar forA�as para os atos golpistas do prA?ximo dia 13 de marA�o, criando na classe mA�dia um sentimento de que a�?agora vaia�?, ou seja, que Lula estA? prA?ximo de ser preso.

Diante deste cenA?rio, o que cabe a nA?s, Educadoras e Educadores Populares que nos encarregamos de contribuir com a construA�A?o do FA?rum de EducaA�A?o Popular cujo tema A�: Desafios das lutas sociais na construA�A?o da sociedade que queremos.

Assim, concluo este breve ensaio e interpretaA�A?o da realidade apresentando o seguinte questionamento:

1A� Como o FA?rum de EducaA�A?o Popular pode, por meio do encontro de diversas pessoas, educadoras e educadores populares, proporcionar uma prA?xis transformadora e emancipatA?ria?

Entendo que o caminho poderA? passar por trA?s aspectos:

1A� Urge a necessidade de nA?o abandonar a luta pelos postos de administraA�A?o do Estado DemocrA?tico de Direito, pois, ainda que tenha um limite muito claro como mostramos acima, A� um espaA�o que tem uma legitimidade e A� capaz de oferecer alguma proteA�A?o, imagine um pretenso estado ditatorial comandando pelo poder judiciA?rio que pune A�s lentes das grandes imprensas burguesas e aplaudidas pela torcida a�?canalhina braZileiraa�? (perdoem-me o trocadilho).

2A� Defender Lula nesse momento contra a medida de conduA�A?o coercitiva A� tentar fazer valer as regras do jogo democrA?tico, e ao mesmo tempo, sem perder de vista, a compreensA?o de seus limites.

3A� Necessidade de irmos alA�m de Lula e do Estado DemocrA?tico de Direito, e (re)pensarmos a validade todas as formas de lutas possA�veis que nA?s, Educadoras e Educadores Populares e os importantes movimentos sociais que estamos organicamente vinculados, desenvolvemos cotidianamente.

 

* Educador, historiador e sociA?logo, mestre em CiA?ncias Sociais