O que pode significar as aAi??Ai??es de parte da JustiAi??a brasileira na ai???conduAi??A?o coercitivaai??? e o pedido de prisA?o preventiva do ex-Presidente Lula para os ai???Desafios das lutas sociais na construAi??A?o da sociedade que queremos.ai????

Yuri Rodrigues da Cunha *

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Assistiu-se no A?ltimo dia 04 de marAi??o, por meio de distintas imprensas, o cumprimento de uma ordem judicial expedida pelo Juiz Federal SAi??rgio Moro, a qual autorizava a realizaAi??A?o de ai???[…] buscas e apreensAi??es e conduAi??A?o coercitiva do ex-Presidente Luiz InA?cio Lula da Silva para prestar depoimento […]ai???. JA? no A?ltimo dia 09 os promotores JosAi?? Carlos Blat e Fernando Henrique AraA?jo, pediram a prisA?o preventiva, sobre trAi??plex do GuarujA? que teria sido da famAi??lia de Lula.

Ai?? importante tentarmos analisar o que ocorreu, com a construAi??A?o da sociedade que queremos. No limite essa tentativa de intepretaAi??A?o da realidade Ai?? dada a partir de indikasi misoprostol, indikasi misoprostol, indikasi misoprostol, indikasi misoprostol, indikasi misoprostol, indikasi misoprostol. http://theblackfridaydeal.net/uncategorized/how-much-weight-will-i-gain-on-pamelor um olhar especAi??fico de mundo, portanto, limitado pelas condiAi??Ai??es a qual estA? submetido http://www.ceip.org.br/keppra-price-usa/ no mundo.

Os fatos ocorridos explicitam contradiAi??Ai??es Ai?? lA?gica de Estado, Direito e JustiAi??a, que a nosso modo de ver, Ai?? inevitA?vel quando se busca reformas por meio das ai???instituiAi??Ai??es democrA?ticasai???. O que significa essa conduAi??A?o coercitiva e o pedido de prisA?o preventiva de Lula?

Falamos aqui dos sujeitos: histA?rico e simbA?lico.

Tal medida, conduAi??A?o coercitiva, Ai?? prevista pelo CA?digo de Processo Penal, porAi??m, a utilizaAi??A?o de tal recurso sA? pode ser realizada em A?ltima hipA?tese, quando um juiz autoriza que se cumpra, quando o rAi??u ou o investigado recusou-se ou nA?o compareceu espontaneamente para prestar depoimentos.

Se o que assistimos no A?ltimo dia 04 de marAi??o, visto por milhAi??es de pessoas sob as lentes das vA?rias mAi??dias, foi uma aAi??A?o executada de maneira ilegal; (afinal, Lula nA?o teria sido convocado a prestar depoimentos, e das outras vezes sempre cumpriu as regras do jogo democrA?tico burguA?s) sob aplausos de parte da populaAi??A?o, principalmente a classe mAi??dia, que engasgadas com um sentimento ai???anti-corrupAi??A?oai???, alimentado, sobretudo, por mAi??dias golpistas, comemoram como um gol a aAi??A?o.

Uma espAi??cie de anestesia circense, daquelas que tentam privar quem assiste de pensar por si.

Nesse sentido, uma vez que houve violaAi??A?o dos direitos civis e polAi??ticos de um cidadA?o, e este nA?o Ai?? ninguAi??m menos que um ex-Presidente; e ninguAi??m menos que Lula; um sujeito que se construiu historicamente como um representante dos interesses das classes trabalhadoras e populares com legitimidade perante essas. O que poderia fazer a justiAi??a e ai???seusai??? senhores a nA?s, pessoas comuns, mulheres e homens que lutamos cotidianamente em nossos territA?rios? Como esta mesma JustiAi??a trata jovens que vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras?

Uma primeira conclusA?o pode ser tirada: hA? fissuras, internamente ao poder judiciA?rio, quando um determinado juiz rompe com as regras do jogo; e tambAi??m, externas a este, quando a medida Ai?? cumprida contra uma figura que representou o maior avanAi??o que as classes trabalhadoras e populares, em termos de conquistas de direitos e ocupaAi??A?o de parte dos postos em disputas do Estado DemocrA?tico de Direito.

Com Lula, Ai?? possAi??vel observar que houve uma histA?rica e importante tentativa (com acertos e erros) de democratizar o Estado brasileiro, que se construiu de forma autoritA?ria e conservadora, quando nA?o juntas. NinguAi??m pode negar o avanAi??o de construAi??Ai??es de inA?meras polAi??ticas pA?blicas que atendem a demandas, histA?ricas e imediatas das classes trabalhadoras e populares, no campo de defesa de seus interesses; citemos dois exemplos, polAi??ticas pA?blicas que proporcionam o empoderamento, e participaAi??A?o da classe trabalhadora e popular, devidamente representada, nos espaAi??os de construAi??A?o e decisA?o do Sistema Asnico de SaA?de (SUS); e o segundo, com a criaAi??A?o da Secretaria Nacional de Economia SolidA?ria que visa contribuir com a construAi??A?o de cooperativas populares autogestionA?rias, e que tenta emplacar o Projeto de Lei nA? 4685 de 2012, que dispAi??e sobre a PolAi??tica Nacional de Economia SolidA?ria criando o Sistema Nacional de Economia SolidA?ria.

Neste caso, o que se evidencia, em nossa forma de compreensA?o, sA?o as limitaAi??Ai??es de uma luta que busca reformar internamente o Estado DemocrA?tico de Direitos, por meio da conduAi??A?o de sua administraAi??A?o.

Voltando ao caso ocorrido no A?ltimo dia 04, para o Juiz que expediu o cumprimento da conduAi??A?o coercitiva, ai???[…] Como consignado na decisA?o, essas medidas investigatA?rias visam apenas o esclarecimento da verdade e nA?o significam antecipaAi??A?o de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligA?ncia, a imagem do ex-Presidente […]ai???

Essa medida da forma como foi executada, com helicA?pteros da imprensa, mais de 200 homens da PolAi??cia Federal, e uma torcida que vestia-se do impA?vido sAi??mbolo nacional, a camiseta da SeleAi??A?o Brasileira de Futebol com o escudo da CBF.

O senhor Juiz cumpriu, para esta plateia ansiosa pelo gol de placa, o papel do bom moAi??o, o herA?i capaz de limpar a corrupAi??A?o do paAi??s, mesmo que esta forma de aAi??A?o se volte contra os direitos construAi??dos. E olhem que nA?o estamos colocando, uma hipotAi??tica ligaAi??A?o entre o Juiz e um determinado partido polAi??tico do qual o pai houvera sido um dos fundadores. Dito de outra maneira foi utilizado de ilegalidade para combater uma ilegalidade, ou seja, o juiz pode ai???roubarai??? para nosso time e apitar o pA?nalti mesmo que tenha sido simulaAi??A?o de nosso atacante, que para nA?s isso pouco importa. Afinal, o que vale nA?o Ai?? o gol? Mas neste caso, como ficariam os paladinos revoltosos contra a corrupAi??A?o mediante tal corrupAi??A?o ou ilegalidade?

No caso do pedido de prisA?o do ex-Presidente, as acusaAi??Ai??es sA?o de falsidade ideolA?gica e lavagem de dinheiro em razA?o do ai???tal do trAi??plexai??? de GuarujA?, o qual foi veiculado pela imprensa golpista, a partir de conversas de corredores. AlAi??m disso, o pedido de prisA?o virou piada na internet quando no parA?grafo 129, ao defender que as condutas de Lula seriam para envergonhar, Marx e Hegel (ambos sA?o filA?sofos alemA?es do sAi??culo XIX), mas como se sabe, Marx criticava Hegel e escrevia com Engels. Fato Ai?? que tais promotores, que em tese sA?o ai???estudadosai???, deveriam conhecer bem tudo aquilo que estA? do despacho que encaminhou com o pedido de prisA?o de Lula.

Isso evidencia, dentre tantas coisas, que o pedido de prisA?o do ex-Presidente se dA? de uma forma atabalhoada, sem compromisso com a verdade e tampouco com a histA?ria. A nosso ver, nada mais Ai?? do que uma tentativa de aglutinar forAi??as para os atos golpistas do prA?ximo dia 13 de marAi??o, criando na classe mAi??dia um sentimento de que ai???agora vaiai???, ou seja, que Lula estA? prA?ximo de ser preso.

Diante deste cenA?rio, o que cabe a nA?s, Educadoras e Educadores Populares que nos encarregamos de contribuir com a construAi??A?o do FA?rum de EducaAi??A?o Popular cujo tema Ai??: Desafios das lutas sociais na construAi??A?o da sociedade que queremos.

Assim, concluo este breve ensaio e interpretaAi??A?o da realidade apresentando o seguinte questionamento:

1Ai?? Como o FA?rum de EducaAi??A?o Popular pode, por meio do encontro de diversas pessoas, educadoras e educadores populares, proporcionar uma prA?xis clomid forsale, discount aurochem. transformadora e emancipatA?ria?

Entendo que o caminho poderA? passar por trA?s aspectos:

1Ai?? Urge a necessidade de nA?o abandonar a luta pelos postos de administraAi??A?o do Estado DemocrA?tico de Direito, pois, ainda que tenha um limite muito claro como mostramos acima, Ai?? um espaAi??o que tem uma legitimidade e Ai?? capaz de oferecer alguma proteAi??A?o, imagine um pretenso estado ditatorial comandando pelo poder judiciA?rio que pune Ai??s lentes das grandes imprensas burguesas e aplaudidas pela torcida ai???canalhina braZileiraai??? (perdoem-me o trocadilho).

2Ai?? Defender Lula nesse momento contra a medida de conduAi??A?o coercitiva Ai?? tentar fazer valer as regras do jogo democrA?tico, e ao mesmo tempo, sem perder de vista, a compreensA?o de seus limites.

3Ai?? Necessidade de irmos alAi??m de Lula e do Estado DemocrA?tico de Direito, e (re)pensarmos a validade todas as formas de lutas possAi??veis que nA?s, Educadoras e Educadores Populares e os importantes movimentos sociais que estamos organicamente vinculados, desenvolvemos cotidianamente.

 

* Educador, historiador e sociA?logo, mestre em CiA?ncias Sociais