Democracia em Xeque III

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* Marcio Cruz

    Como se não fosse estranho, se for efetivado o golpe pelo impeachment da presidenta Dilma, o país acordará em certa manhã sendo governado por Michel Temer tendo como vice Eduardo Cunha ambos do PMDB e pessoas brancas comemorando o fim da corrupção, bebendo espumante, acompanhadas de babas e bichinhos de estimação.

O PMDB assumiu-se protagonista do golpe institucional tendo Michel Temer (vice presidente) como principal conspirador. Sua perspectiva é simples, retirar Dilma do governo num golpe institucional, com o apoio do PSDB, poder judiciário e a mídia. Garantir a governabilidade até o final do mandato com algumas políticas sociais como bolsa família, limitando avanços de direitos, e o quanto possível, retomar a agenda neoliberal de desmonte do Estado. Este contexto permitiria a Michel Temer, ser candidato a presidente em 2018 pelo PMDB já estando no cargo de forma ilegítima.

O PSDB preferia outro cenário, a antecipação das eleições e o impedimento de Dilma e Temer pelo STF por crime eleitoral. Para os tucanos, especialmente para o senador Aécio Neves, este cenário lhe daria melhores chances eleitorais. Mas, quem não tem cão caça com gato! O PSDB entende que as cartas estão nas mãos do PMDB que detém a vice presidência da república os presidentes do Câmara e Senado.

Para este roteiro ser efetivo é preciso a implementação do golpe pelo impeachment na Câmara e no Senado, aval do STF abrindo mão de garantir a Constituição sobre a análise de crimes de responsabilidade da presidenta Dilma, e, o aprofundamento da Lava Jato na criminalização de petistas e políticos ligados ao lulismo com foco na prisão e condenação em tempo recorde do próprio Lula. Pode até ser pela tese de domínio de fato, sem a necessidade de provas evitando sua candidatura em 2018.

Derrotar o golpe e ampliar a democracia

Independente do desfecho do golpe em curso, a atual guerra política será de longa duração. Se vitorioso em barrar o golpe, o governo ganhará folego para enfrentar outras batalhas, mas não terá trégua até o dia das eleições de 2018. O fortalecimento dos setores conservadores, as mobilizações promovidas pelos meios de comunicação de massa, o surgimento de comportamentos fascistas nas ruas, a postura partidária de setores do judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal e de Ministros do STF demonstram que os tempos de conciliação não surtem efeito.

A derrota do golpe deve ser consequente com a ampliação da democracia e o fim das iniciativas conciliadoras com os setores conservadores da sociedade brasileira. A correlação de força institucional no Câmara não pode mais ser instrumentalizada como narrativa ao pragmatismo da conciliação de interesses de classe que desacumulam as mobilizações de massa e a organização social por rupturas com a cultura patrimonialista, racista e patriarcal da sociedade brasileira.

As gerações que se unem nas grandes marchas de luta contra o golpe, têm a oportunidade histórica de ampliar o caráter democrático do Estado, demostraram força e organização para mobilizar a sociedade em defesa da democracia, e são capazes de manter a mobilização contra um lamentável governo do conspirador Michel Temer. No entanto, se derrotarmos o golpe, é fundamental que Dilma tome atitudes para aprofundar o Estado Democrático de Direito e estabeleça alianças com os setores organizados que saíram as ruas contra o golpe, no sentido de construir caminhos nas ruas, para democratizar a terra, os meios de comunicação, o sistema fiscal e tributário, os espaços urbanos, a cultura, a educação entre outros espaços com potencial de participação social.

Projeto de poder popular

Esses meses de luta política promoveram angústias em uns e esperanças em tantas pessoas. Estou entre os esperançosos. Che Guevara dizia que quanto estamos em luta o “futuro nos pertence”. Estão dadas as condições para avançarmos ou retrocedermos na agenda de políticas públicas, no entanto, já avançamos em muito na capacidade de organização, mobilização e diálogo entre os setores da organização popular, partidos, sindicatos, trabalhadores sem terra, pequenos produtores, artistas, homes e mulheres, jovens e idosos que lutam para pavimentar no presente a nova sociedade que anunciamos para o futuro.

Em qualquer dos cenários possíveis em relação ao golpe, a luta pela democracia se manterá para a construção do poder popular. Se vitoriosos contra o golpe luta se manterá para a resistência e aprofundamento da democracia, se formos derrotados num golpe institucional, vamos lutar para restaurar a democracia e aprofunda-la sob novos valores.

O FREPOP – Fórum de Educação Popular que será realizado em Recife entre os dias de 19 e 23 de julho próximo, inscreve-se neste contexto como um dos momentos no caminho. Momento de encontro para que educadores e educadoras populares que se articulam no interior de movimentos sociais de luta política e social, possam interpretar os contexto histórico atual, os processos de aprendizagem pessoal e coletiva e a articulação de ações que reorientem o projeto de luta pelo poder popular.

Entendemos que a democracia é meio e fim deste processo, por isso, defender e aprofundar a democracia, a participação efetiva nos processos coletivos, públicos e sociais, é condição para o surgimento do inédito viável, como possibilidade de uma nova sociedade que surja da negação dos valores da sociedade capitalista, para uma sociedade sustentada pela ética de valores de igualdade quando as diferenças nos separam e da diversidade quando a igualdade nos anula.

* Educador, sociólogo e integrante do Comitê Nacional de Organização do XIII FREPOP – Fórum de Educação Popular – X Internacional