SOBRE O GOLPE E O ESTADO DE EXCEA�A?O NO BRASIL a�� DIREITO A� LIVRE MANIFESTAA�A?O SEM A VIOLASNCIA

estudantes CTBA

Estudantes sA?o cercados por PMs no NA?cleo de EducaA�A?o de Curitiba

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NA?s, educadores/as populares que participamos e colaboramos com as ediA�A�es do FREPOP a�� FA?rum de EducaA�A?o Popular, que surge do FA?rum Social Mundial e se realiza desde o ano 2003, nos somamos aos homens, mulheres, jovens, adultos de todas as etnias, confissA�es religiosas e polA�tico-partidA?rias, engajados no projeto de transformaA�A?o do PaA�s, atravA�s da EducaA�A?o Popular por justiA�a, igualdade, fraternidade e paz.

Somamos-nos aos jovens estudantes que lutam contra a reduA�A?o de direitos, ameaA�ados pela PEC 241 (PEC 55) que retira recursos das polA�ticas pA?blicas de proteA�A?o social nas A?reas da saA?de, educaA�A?o, previdA?ncia social, entre outras pelos prA?ximos 20 anos, atingindo diretamente A�s camadas populares da sociedade, comprometendo as atuais e as prA?ximas geraA�A�es.

Esses lutadores e lutadoras que protestam pelos direitos de todos os jovens brasileiros, enfrentam uma leitura conservadora da Lei que corta A?gua, luz, alimento e visitas dos pais e amigos das escolas ocupadas. Enfrentam o aparato do judiciA?rio e das policias que promovem mA�todos de tortura contra crianA�as e adolescentes desocupando escolas por meio de violA?ncia fA�sica e simbA?lica, promovendo a detenA�A?o de professores e adolescentes, com interrogatA?rios sem direito a presenA�a de advogados.

Somamos-nos aos professores e professoras que estA?o sofrendo represA?lias pela imposiA�A?o da lei da mordaA�a. Trata-se de calar a voz de quem promove a educaA�A?o e o conhecimento sobre a HistA?ria de um Brasil escravocrata que promoveu e, ainda hoje, vive sob a lA?gica da violA?ncia contra as mulheres, a populaA�A?o negra, indA�gena, LGBTT, entre outras que sendo ou nA?o minorias sA?o discriminadas. Somamos-nos aos educadores e educadoras que fazem da educaA�A?o um lugar de conhecimento plural sobre a sociedade, ameaA�ados pela lA?gica de uma oligarquia discriminatA?ria, racista, homofA?bica, machista, sexista e autoritA?ria.

Somamos-nos aos artistas de rua e de palcos que denunciam as injustiA�as da sociedade utilizando sua arte e sA?o criminalizados e presos em praA�a publica no exercA�cio de sua arte em pleno sA�culo XXI. Somamos-nos aos gestores e gestoras de escolas e universidades, como o professor Roberto Laher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que sA?o coagidos pelo aparato do Estado por apoiar e promover a democracia ao mesmo tempo em que denunciam o Estado de ExceA�A?o que vivemos na atual conjuntura polA�tica brasileira.

Somamos-nos aos educadores e educadoras populares que legitimamente se organizam para estudar e contar a Historia da AmA�rica Latina e dos povos do mundo a partir do ponto de vista daqueles que sA?o deixados sistematicamente A� margem, combatendo as injustiA�as de ontem e de hoje atravA�s da luta pela terra, trabalho, soberania e pelos Direitos Humanos e Sociais. O episA?dio envolvendo os lutadores e lutadoras do Movimento Sem Terra ilustra bem essa conjuntura quando, no A?ltimo dia 4 de novembro, a escola Florestan Fernandes foi invadida pelo braA�o armado do Estado em uma repressA?o arbitrA?ria no momento em que realizavam uma atividade de formaA�A?o com educadores de mais de trinta paA�ses.

Somamos-nos, enfim, aos lutadores e lutadoras do povo que nA?o aceitam e resistem ao desmonte do Estado DemocrA?tico de Direito e das conquistas sociais dos A?ltimos doze anos, em que pese as enormes contradiA�A�es entre conquistas sociais e altos lucros de empresA?rios e banqueiros, nA?o admitiremos nenhum direito a menos.

Esses e outros fatos demonstram que vivemos sob um novo tipo de Estado de ExceA�A?o, camuflado de legalidade, com a aquiescA?ncia da mA�dia e o aparelhamento de um JudiciA?rio que criminaliza as vozes dissonantes de homens e mulheres que participam de movimentos e grupos sociais organizados na luta pela garantia e ampliaA�A?o de direitos e contra o golpe.

O direito A� livre manifestaA�A?o, sem violA?ncia, estA? garantido na ConstituiA�A?o Federal do Brasil promulgada em 1988. Reconhecemos que o desrespeito A� ConstituiA�A?o brasileira nA?o A� novidade para as camadas populares. Testemunhos, relatA?rios e estudos sobre violA?ncia policial, alA�m das gravaA�A�es e imagens difundidas nas redes sociais comprovam que as violA?ncias engendradas pelo braA�o armado do Estado contra as manifestaA�A�es da juventude nas escolas ocupadas, sA?o um reflexo do cotidiano da violA?ncia sofrida pelas camadas populares da sociedade, especialmente a juventude negra e pobre.

Denunciar ao mundo as aA�A�es de violA?ncia e ilegalidade dos agentes do Estado, no flagrante atentado ao Estado DemocrA?tico de Direito, A� uma necessidade civil. Organizar localmente a compreensA?o das pessoas sobre o que estA? ocorrendo contra o povo brasileiro, e resistir, A� nosso dever.

Conclamamos, portanto, a todos e todas a continuarem na luta e nos somamos para ocupar todos os espaA�os possA�veis na denA?ncia contra a violaA�A?o de direitos que representa a aprovaA�A?o da PEC 241 (PEC 55) e contra as violaA�A�es de direitos de livre manifestaA�A?o, promovida pela prA?tica do Estado de ExceA�A?o via JudiciA?rio e demais poderes das elites brasileiras.

Manifesto proposto pela Ciranda do FREPOP
FA?rum de EducaA�A?o Popular
realizada dia 5 de novembro em Curitiba/PR

CONTRA O GOLPE!
POR UMA DEMOCRACIA JUSTA E INCLUSIVA!
NENHUM DIREITO A MENOS!

 

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LanA�aram este manifesto mais de 180 educadores e intelectuais de 16 estados brasileiros e 5A�paA�ses. Entre os quais, a filA?sofa Marcia Tiburi, os educadores Oscar Jara presidente del CEAAL (Costa Rica); Pedro Pontual, psicologo e educador popular; Salete Valesan Gamba, Educadora; AlA�ssio Surian, Educador e integrante do FMEducaA�A?o (PA?dova/ItA?lia); A�Rosa Elva ZA?A�iga LA?pezA�SociA?loga, Educadora Popular y Secretaria General del CEAAL (MA�xico); Sara AraA?jo, Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) (Coimbra/Portugal);A�Sandro Viana Essencio, professor e educador (FranA�a); Salete Elias de Castro, uma das fundadoras do FREPOP;A�Bernadete EsperanA�a Monteiro – Marcha Mundial das Mulheres…A�Veja abaixo quem assinou a A�primeira lista e assine o manifesto vocA? tambA�m!

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Adalberto Pereira de Sousa – Educador Popular – APIAN Mata Verde Teresina PI
Adenilson JosA� Mileo – Professor Ponta Grossa PR
Adriana Lima Monteiro – Residente SaA?de Mental UFS Aracaju SE
Aldenora Pimentel Batista da Silva a�� Educadora BrasA�lia DF
Alessio Surian – UniversitA� di Padova Padova ItA?lia
Alice de Farias BulhA�es – Ed. Popular; MAC; ANEPS Recife PE
Aline Carolina Fernandes a�� Estudante MarA�lia SP
Aline da Silva Oliveira, Supervisora de Desenvolvimento Social Botucatu SP
Aline Nunes Lara – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Alyne Alvarez Silva – Professora do curso de Psicologia da UFCG Campina Grande PA
Alysson Bentlin a�� Advogado e Professor Porto Alegre RS
Ana Beatriz GonA�alves Vieira – A� Estudante IFC Araquari Araquari SC
Ana Elidia Torres a�� PsicA?loga Marilia SP
Ana Ligia Nerva a�� Educadora Lins SP
Ana Paula Salamon – #RedeLivre Curitiba PR
Ana Rute Mendes da Fonseca a�� Produtora Cultural Porto Alegre RS
Ananda Medeiros CA�sar – enfermeira Aracaju SE
Anderson Fontes Farias a�� Professor Aracaju SE
Anderson Lima Fernandes – FuncionA?rio de Escola ParanaguA? PR
Anderson Rodrigo Pereira da GraA�a a�� Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
AndrA� de Deus Berger a�� Professor Araraquara SP
AndrA�a Luiza Lopes – Estudante IFC Araquari Araquari SC
A�ngela Massumi Katuta a�� Educadora UFPR/Litoral Matinhos PR
A�ngela Nascimento. Vice -Coordenadora do ServiA�o Integrado de SaA?de UFPE Recife PE
Antenor Lima – Educador Popular BrasA�lia DF
Aquilino JosA� de Brito Neto – Historiador Pirambu SE
Arthur Goedert – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Augusto Franc – Professor Curitiba PR
A?urea de Brito Santana – professora Toledo PR
Bernadete EsperanA�a Monteiro – Marcha Mundial das Mulheres Belo Horizonte MG
Boanerges Zulmires Elias Neto – Professor Curitiba PR
Bruno MercA?rio a�� Educador Lins SA?o Paulo SP
Camile dos Santos Marques – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Carlos Castro a�� Educador Lins SP
Chenya ValenA�a Coutinho – mestranda saA?de coletiva UFPE Aracaju SE
Claudia Xavier a�� Educadora Popular Campo Grande MS
ClA�dson Reis dos Santos a�� PsicA?logo; Educador Popular; MAC; ANEPS Recife PE
Cristiane Kelly S. Soares a�� Estudante UFPB e Rede SapatA? JoA?o Pessoa PB
Dalton Luiz Gandin – Professor SA?o JosA� dos Pinhais PR
Daniela Rueda – Mercado Sul Vive e JUVESOL BrasA�lia DF
Daniela Tolfo a�� SociA?loga a�� CAMP a�� Escola de Cidadania Porto Alegre RS
DA�bora Felice Matilha a�� Educadora Marilia SP
Diego Ferreira a�� Educador Rio de Janeiro RJ
Divaneide Pinheiro Lins de Souza – ONG SA?o Francisco Vivo PropiA? SE
Edilson SA�rgio Borella a�� NA?cleo pela Reforma Urbana e AgrA?ria Paulo Freire MarA�lia SP
Eduardo Valentim Massari a�� Servidor pA?blico Araraquara SP
Elisa Veleda Del Mestre – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Erika Amaral Mattos -Estudante IFC Araquari Araquari SC
Etel Matielo – Aneps BrasA�lia DF
Fabiana Ganem – RAC saA?de UnB BrasA�lia DF
Fabio Ferracini Basile a�� Bacharel em Artes CA?nicas, ator e artista de circo Sorocaba SP
FabA�ola de Andrade Colle – Advogada Curitiba PR
Felipe Damaceno – Graduando em Direito UnB BrasA�lia DF
Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti a�� Fiocruz BrasA�lia DF
Fernando Severino da Silva – Educador Popular – ANEPS Recife PE
Flaviana Alves Barbosa – SindsaA?de GoiA?nia GO
Francisca AmA�rico – Movimento Popular de SaA?de MOPS GoiA?nia GO
Francisco Rodrigo SimA�es Alves Silva – Professor e Produtor Popular Recife PE
Gabriel Duarte Sperb a�� Enfermeiro e Designer GrA?fico Porto Alegre RS
Gabriela Barboza – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Glauce GolvA?ia – Educadora e integrante do ComitA? de EducaA�A?o Integral Recife PE
Guida Bittencourt – Advogado Curitiba PR
Gustavo Brichi da Silva – Estudante Botucatu SP
Gustavo Soares a�� Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Gustavo Tejerina a�� UNICAMP Campinas SP
Hozana Passos – Enfermeira e educadora popular Belo Horizonte MG
Igor Almeida de Meneses – CirurgiA?o-dentista GoiA?nia GO
Iolanda Ide a�� Educadora Campinas SP
IrmA? Terezinha de SA? Barreto – Educadora Popular Barreiras BA
Isabela Martins de Morais e Silva Professora e artista TrA?s Pontas MG
Ivanilde Martins – MOPS GoiA?nia GO
Ivo dos Santos Farias – Educador MarA�lia SP
Jacqueline Lima – Frente Goiana Contra privatizaA�A?o da SaA?de em GoiA?s GoiA?nia GO
Jaime Tadeu da Silva – Professor Curitiba PR
Janize Teixeira Duarte a�� Professora e Diretora da ATEMPA Porto Alegre RS
Jaqueline de Luna – Graduanda em Enfermagem a�� ANEPS Recife PE
JoA?o Carlos Werlang – Educador Popular CEAAL Porto Alegre RS
JoA?o Colbert Bello a�� Educador Popular Curitiba PR
JoA?o Luiz Xavier Castaldi – Professor Araraquara SP
JoA?o Paulo Mehl – Coletivo Soylocoporti Curitiba PR
JoA?o Victor Maravieski -Advogado Curitiba PR
Jocilene Queiroz – Bacharela em Direito Curitiba PR
Johny Adriano Viera Tinin – Advogado SA?o JosA� dos Pinhais PR
JosA� Alexandre Buso Weiller – Vice-presidente da AssociaA�A?o Paulista de SaA?de PA?blica SA?o Paulo SP
JosA� Aparecido Silva – Professor Sarandi PR
JosA� AraA?jo JA?nior – Agente ComunitA?rio de SaA?de Aracaju SE
JosA� Carlos Silvan – Educador BrasA�lia DF
JosA� Luiz Horta Machado – ANEPS Recife PE
Julia Maria Morais – Professora SA?o JosA� dos Pinhais PR
Juliana de Almeida Aguiar – Rede de economia solidA?ria Aracaju SE
Jutyara Mendes da Rosa – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Karoline Ferreira Martins – UPMS BrasA�lia DF
Kathia Dudyk a�� Educadora SA?o Paulo SP
Kely de Castro a�� Arte educadora SA?o Paulo SP
KlA�cio Mukammo – Educador Natal RN
Lauro Magnago – Advogado Trabalhista a�� Instituto IDhES Porto Alegre RS
LetA�cia Marli Fernandes – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Lindomar Gomes – Movimento a EducaA�A?o A� Nossa Contagem MG
Lorena BA?rbara Nascimento Novais a�� Enfermeira UberlA?ndia MG
Luana Silva – PsicA?loga Curitiba PR
Lucas Cravo de Oliveira – UPMS MacaA� RJ
Luiz Carlos PaixA?o da Rocha – Professor Curitiba PR
LuA�za Carmelo Marcos – Tradutora Rio de Janeiro RJ
Lurdes Marta Santin – Educadora Popular e militante do MTD Eldorado do Sul RS
Luzia Aparecida – Educadora Popular MOPS TaboA?o da Serra SP
MaA�ra Vanucchi – Coordenadora da Abong Nacional SA?o Paulo SP
Marcia Tiburi – professora de filosofia e escritora SA?o Paulo SP
MA?rcio ApolinA?rio – NA?cleo em Defesa da Democracia BrasA�lia DF
Marcio Cruz a�� Educador e integrante do GT FREPOP Joinville SC
Marco AurA�lio Gaspar – Professor SA?o JoA?o do Triunfo PR
Marcos AurA�lio Zanlorenzi a�� Educador UFPR/Litoral Matinhos PR
Maria Aurea Bittencourt Silva – Terapeuta ComunitA?ria a�� ANEPS Recife PE
Maria BetA?nia BulhA�es – Educadora Popular PirambA? SE
Maria BetA?nia da Silva – Agente ComunitA?rio de SaA?de Recife PE
Maria Carmosina Vieira Cruz – Arte Educadora e militante do MTD Eldorado do Sul RS
Maria Cristina Marcon – Professora UniversitA?ria FlorianA?polis SC
Maria Ignez Teixeira – Professora Mandaguari PR
Maria Lizeth Acquist a�� educadora Curitiba PR
Maria Rita dos Santos GonA�alves – Educadora Popular Catu BA
Maria SA?o Pedro Jesus – Rede de economia solidA?ria Aracaju SE
Maria Simone K. Souza – Professora UFSC Joinville SC
Mariana Duarte Cruz a�� Jornalista a�� EspaA�o FSM Porto Alegre RS
Mariana Dutra a�� Educadora Porto Alegre RS
Marla Castro – FA?rum Goiano de SaA?de Mental GoiA?nia GO
Matheus Correia – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Mauri Cruz – Advogado Socioambiental – Diretoria Executiva da Abong Porto Alegre RS
Mauro Rubem – CUT GoiA?nia GO
Mauro Vieira Cruz – Militante do MTD Eldorado do Sul RS
Mayke Brayan de Lima – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Mitiam Alcenir – Educadora Popular em SaA?de a�� Aneps Recife PE
Monique Plantes – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Moura de Lima Burum – Professor e escritor Cidade Ocidental DF
Myriam FlorA?ncio a�� Educadora Popular em SaA?de da Mulher Recife PE
Neila Maria ViA�osa Machado – Teias de ArticulaA�A?o SeguranA�a Alimentar e Nutricional FlorianA?polis SC
Neiva Ione CorrA?a da Silva – A� Enfermeira Lapa PR
Neusa Maria Tauscheck a�� Educadora UFPR Curitiba PR
Nilton Aparecido Stein – professor Jacarezinho PR
Oscar Jara – Educador Popular y Presidente del CEAAL Costa Rica
Pamela Tosta Soares – PsicA?loga MarA�lia SP
Patrice Lumumba Florentino dos Santos Filho – Advogado Curitiba PR
Paulo Lenzi – Advogado Curitiba PR
Paulo Sergio de Carvalho – Assessor Fiocruz BrasA�lia DF
Pedro Pontual – PsicA?logo, Educador Popular integrante CEAAL SA?o Paulo SP
Rafael GonA�alves – Educador Popular ANEPS Recife PE
Raimunda de Oliveira a�� CONTAG; coord. Exec. CEAAL BrasA�lia DF
Raquel Teresa Madi Sitta – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Renata Montechiare a�� educadora Rio de Janeiro RJ
Renato SimA�es – Educador com especializaA�A?o em Direitos Humanos Campinas SP
Robinson Janes a�� Educador MarA�lia SP
Robinson Janes a�� UNESP MarA�lia SP
Rosa Elva ZA?A�iga LA?pez – SociA?loga, Educadora Popular y Secretaria General del CEAAL Cidade do MA�xico Mexico
Ruy Barbosa – Professor Curitiba PR
Sabrina de Paula Costa – Professora Sarandi PR
Salete Castro a�� Integrante do grupo que fundou o FREPOP Lins SP
Salete Valesan Camba a�� Educadora SA?o Paulo SP
Sandro Viana Essencio a�� Professor e educador Popular Paris FranA�a
Sara AraA?jo – UMPS Coimbra Portugal
Selma Moraes Peres a�� Educadora Lins SP
Selvino Heck – Educador VenA?ncio Aires RS
SA�rgio dos Santos a�� AutA?nomo Birigui SP
Silvana Prestes – Funcionaria da educaA�A?o Curitiba PR
SA?nia Freitas BrandA?o – Educadora Popular Recife PE
Sonia Maria Maluf da Silva – Advogada Curitiba PR
Suely Correa – Educadora ANEPS Mato Grosso MT
Susi Monte Serrat a�� Artista e Educadora Popular Curitiba PR
Tailan Gabrielle das Neves a�� Secundarista Escola Pedro Macedo Curitiba PR
Tatiana Oliveira Novais a�� Fiocruz BrasA�lia DF
Thais Alves Marinho – A� Professora PUC GOIA?S GoiA?nia GO
Thais Chita a�� educadora SA?o Paulo SP
ThaA�s Josefi Silva – graduanda em pedagogia Unesp MarA�lia SP
ThaA�s MaranhA?o – A� Educadora Porto Alegre RS
Thea Tavares – Jornalista Curitiba PR
Tiago Brentam Perencini a�� Universidade Popular e Livre MarA�lia SP
Ulisses Kaniak – Sindicalista Curitiba PR
Vilma Terezinha de Souza Pinto – vereadora e professora da rede estadual Campo MourA?o PR
VinA�cius Bozzano Nunes – Docente MarA�lia SP
Vinicius Camargo a�� Arte Educador SA?o Paulo SP
Vinicius de Oliveira Martins – Advogado Curitiba PR
Vinicius Eduardo Wassmansdorf – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
VinA�cius Macias de Barros – AssociaA�A?o Amigos do Memorial da Classe OperA?ria – UGT RibeirA?o Preto SP
VinA�cius Rena Pereira – Professor pA?s-graduaA�A?o Sorocaba SP
Wellington AurA�lio Agostinho a�� professor e educador popular Sorocaba SP
Yuri Rodrigues da Cunha a�� Educador MarA�lia SP
Yuri ValenA�a Coutinho – Estudante secundarista Aracaju SE
Zilda Marina Alves de Souza – ONG SA?o Francisco Vivo PropiA? SE

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