SOBRE O GOLPE E O ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL – DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO SEM A VIOLÊNCIA

estudantes CTBA

Estudantes são cercados por PMs no Núcleo de Educação de Curitiba

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Nós, educadores/as populares que participamos e colaboramos com as edições do FREPOP – Fórum de Educação Popular, que surge do Fórum Social Mundial e se realiza desde o ano 2003, nos somamos aos homens, mulheres, jovens, adultos de todas as etnias, confissões religiosas e político-partidárias, engajados no projeto de transformação do País, através da Educação Popular por justiça, igualdade, fraternidade e paz.

Somamos-nos aos jovens estudantes que lutam contra a redução de direitos, ameaçados pela PEC 241 (PEC 55) que retira recursos das políticas públicas de proteção social nas áreas da saúde, educação, previdência social, entre outras pelos próximos 20 anos, atingindo diretamente às camadas populares da sociedade, comprometendo as atuais e as próximas gerações.

Esses lutadores e lutadoras que protestam pelos direitos de todos os jovens brasileiros, enfrentam uma leitura conservadora da Lei que corta água, luz, alimento e visitas dos pais e amigos das escolas ocupadas. Enfrentam o aparato do judiciário e das policias que promovem métodos de tortura contra crianças e adolescentes desocupando escolas por meio de violência física e simbólica, promovendo a detenção de professores e adolescentes, com interrogatórios sem direito a presença de advogados.

Somamos-nos aos professores e professoras que estão sofrendo represálias pela imposição da lei da mordaça. Trata-se de calar a voz de quem promove a educação e o conhecimento sobre a História de um Brasil escravocrata que promoveu e, ainda hoje, vive sob a lógica da violência contra as mulheres, a população negra, indígena, LGBTT, entre outras que sendo ou não minorias são discriminadas. Somamos-nos aos educadores e educadoras que fazem da educação um lugar de conhecimento plural sobre a sociedade, ameaçados pela lógica de uma oligarquia discriminatória, racista, homofóbica, machista, sexista e autoritária.

Somamos-nos aos artistas de rua e de palcos que denunciam as injustiças da sociedade utilizando sua arte e são criminalizados e presos em praça publica no exercício de sua arte em pleno século XXI. Somamos-nos aos gestores e gestoras de escolas e universidades, como o professor Roberto Laher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que são coagidos pelo aparato do Estado por apoiar e promover a democracia ao mesmo tempo em que denunciam o Estado de Exceção que vivemos na atual conjuntura política brasileira.

Somamos-nos aos educadores e educadoras populares que legitimamente se organizam para estudar e contar a Historia da América Latina e dos povos do mundo a partir do ponto de vista daqueles que são deixados sistematicamente à margem, combatendo as injustiças de ontem e de hoje através da luta pela terra, trabalho, soberania e pelos Direitos Humanos e Sociais. O episódio envolvendo os lutadores e lutadoras do Movimento Sem Terra ilustra bem essa conjuntura quando, no último dia 4 de novembro, a escola Florestan Fernandes foi invadida pelo braço armado do Estado em uma repressão arbitrária no momento em que realizavam uma atividade de formação com educadores de mais de trinta países.

Somamos-nos, enfim, aos lutadores e lutadoras do povo que não aceitam e resistem ao desmonte do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais dos últimos doze anos, em que pese as enormes contradições entre conquistas sociais e altos lucros de empresários e banqueiros, não admitiremos nenhum direito a menos.

Esses e outros fatos demonstram que vivemos sob um novo tipo de Estado de Exceção, camuflado de legalidade, com a aquiescência da mídia e o aparelhamento de um Judiciário que criminaliza as vozes dissonantes de homens e mulheres que participam de movimentos e grupos sociais organizados na luta pela garantia e ampliação de direitos e contra o golpe.

O direito à livre manifestação, sem violência, está garantido na Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988. Reconhecemos que o desrespeito à Constituição brasileira não é novidade para as camadas populares. Testemunhos, relatórios e estudos sobre violência policial, além das gravações e imagens difundidas nas redes sociais comprovam que as violências engendradas pelo braço armado do Estado contra as manifestações da juventude nas escolas ocupadas, são um reflexo do cotidiano da violência sofrida pelas camadas populares da sociedade, especialmente a juventude negra e pobre.

Denunciar ao mundo as ações de violência e ilegalidade dos agentes do Estado, no flagrante atentado ao Estado Democrático de Direito, é uma necessidade civil. Organizar localmente a compreensão das pessoas sobre o que está ocorrendo contra o povo brasileiro, e resistir, é nosso dever.

Conclamamos, portanto, a todos e todas a continuarem na luta e nos somamos para ocupar todos os espaços possíveis na denúncia contra a violação de direitos que representa a aprovação da PEC 241 (PEC 55) e contra as violações de direitos de livre manifestação, promovida pela prática do Estado de Exceção via Judiciário e demais poderes das elites brasileiras.

Manifesto proposto pela Ciranda do FREPOP
Fórum de Educação Popular
realizada dia 5 de novembro em Curitiba/PR

CONTRA O GOLPE!
POR UMA DEMOCRACIA JUSTA E INCLUSIVA!
NENHUM DIREITO A MENOS!

 

Manifesto aberto para assinatura. Clique aqui!

Lançaram este manifesto mais de 180 educadores e intelectuais de 16 estados brasileiros e 5 países. Entre os quais, a filósofa Marcia Tiburi, os educadores Oscar Jara presidente del CEAAL (Costa Rica); Pedro Pontual, psicologo e educador popular; Salete Valesan Gamba, Educadora; Aléssio Surian, Educador e integrante do FMEducação (Pádova/Itália);  Rosa Elva Zúñiga López Socióloga, Educadora Popular y Secretaria General del CEAAL (México); Sara Araújo, Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) (Coimbra/Portugal); Sandro Viana Essencio, professor e educador (França); Salete Elias de Castro, uma das fundadoras do FREPOP; Bernadete Esperança Monteiro – Marcha Mundial das Mulheres… Veja abaixo quem assinou a  primeira lista e assine o manifesto você também!

Adalberto Pereira de Sousa – Educador Popular – APIAN Mata Verde Teresina PI
Adenilson José Mileo – Professor Ponta Grossa PR
Adriana Lima Monteiro – Residente Saúde Mental UFS Aracaju SE
Aldenora Pimentel Batista da Silva – Educadora Brasília DF
Alessio Surian – Università di Padova Padova Itália
Alice de Farias Bulhões – Ed. Popular; MAC; ANEPS Recife PE
Aline Carolina Fernandes – Estudante Marília SP
Aline da Silva Oliveira, Supervisora de Desenvolvimento Social Botucatu SP
Aline Nunes Lara – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Alyne Alvarez Silva – Professora do curso de Psicologia da UFCG Campina Grande PA
Alysson Bentlin – Advogado e Professor Porto Alegre RS
Ana Beatriz Gonçalves Vieira –   Estudante IFC Araquari Araquari SC
Ana Elidia Torres – Psicóloga Marilia SP
Ana Ligia Nerva – Educadora Lins SP
Ana Paula Salamon – #RedeLivre Curitiba PR
Ana Rute Mendes da Fonseca – Produtora Cultural Porto Alegre RS
Ananda Medeiros César – enfermeira Aracaju SE
Anderson Fontes Farias – Professor Aracaju SE
Anderson Lima Fernandes – Funcionário de Escola Paranaguá PR
Anderson Rodrigo Pereira da Graça – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
André de Deus Berger – Professor Araraquara SP
Andréa Luiza Lopes – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Ângela Massumi Katuta – Educadora UFPR/Litoral Matinhos PR
Ângela Nascimento. Vice -Coordenadora do Serviço Integrado de Saúde UFPE Recife PE
Antenor Lima – Educador Popular Brasília DF
Aquilino José de Brito Neto – Historiador Pirambu SE
Arthur Goedert – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Augusto Franc – Professor Curitiba PR
Áurea de Brito Santana – professora Toledo PR
Bernadete Esperança Monteiro – Marcha Mundial das Mulheres Belo Horizonte MG
Boanerges Zulmires Elias Neto – Professor Curitiba PR
Bruno Mercúrio – Educador Lins São Paulo SP
Camile dos Santos Marques – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Carlos Castro – Educador Lins SP
Chenya Valença Coutinho – mestranda saúde coletiva UFPE Aracaju SE
Claudia Xavier – Educadora Popular Campo Grande MS
Clédson Reis dos Santos – Psicólogo; Educador Popular; MAC; ANEPS Recife PE
Cristiane Kelly S. Soares – Estudante UFPB e Rede Sapatá João Pessoa PB
Dalton Luiz Gandin – Professor São José dos Pinhais PR
Daniela Rueda – Mercado Sul Vive e JUVESOL Brasília DF
Daniela Tolfo – Socióloga – CAMP – Escola de Cidadania Porto Alegre RS
Débora Felice Matilha – Educadora Marilia SP
Diego Ferreira – Educador Rio de Janeiro RJ
Divaneide Pinheiro Lins de Souza – ONG São Francisco Vivo Propiá SE
Edilson Sérgio Borella – Núcleo pela Reforma Urbana e Agrária Paulo Freire Marília SP
Eduardo Valentim Massari – Servidor público Araraquara SP
Elisa Veleda Del Mestre – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Erika Amaral Mattos -Estudante IFC Araquari Araquari SC
Etel Matielo – Aneps Brasília DF
Fabiana Ganem – RAC saúde UnB Brasília DF
Fabio Ferracini Basile – Bacharel em Artes Cênicas, ator e artista de circo Sorocaba SP
Fabíola de Andrade Colle – Advogada Curitiba PR
Felipe Damaceno – Graduando em Direito UnB Brasília DF
Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti – Fiocruz Brasília DF
Fernando Severino da Silva – Educador Popular – ANEPS Recife PE
Flaviana Alves Barbosa – Sindsaúde Goiânia GO
Francisca Américo – Movimento Popular de Saúde MOPS Goiânia GO
Francisco Rodrigo Simões Alves Silva – Professor e Produtor Popular Recife PE
Gabriel Duarte Sperb – Enfermeiro e Designer Gráfico Porto Alegre RS
Gabriela Barboza – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Glauce Golvêia – Educadora e integrante do Comitê de Educação Integral Recife PE
Guida Bittencourt – Advogado Curitiba PR
Gustavo Brichi da Silva – Estudante Botucatu SP
Gustavo Soares – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Gustavo Tejerina – UNICAMP Campinas SP
Hozana Passos – Enfermeira e educadora popular Belo Horizonte MG
Igor Almeida de Meneses – Cirurgião-dentista Goiânia GO
Iolanda Ide – Educadora Campinas SP
Irmã Terezinha de Sá Barreto – Educadora Popular Barreiras BA
Isabela Martins de Morais e Silva Professora e artista Três Pontas MG
Ivanilde Martins – MOPS Goiânia GO
Ivo dos Santos Farias – Educador Marília SP
Jacqueline Lima – Frente Goiana Contra privatização da Saúde em Goiás Goiânia GO
Jaime Tadeu da Silva – Professor Curitiba PR
Janize Teixeira Duarte – Professora e Diretora da ATEMPA Porto Alegre RS
Jaqueline de Luna – Graduanda em Enfermagem – ANEPS Recife PE
João Carlos Werlang – Educador Popular CEAAL Porto Alegre RS
João Colbert Bello – Educador Popular Curitiba PR
João Luiz Xavier Castaldi – Professor Araraquara SP
João Paulo Mehl – Coletivo Soylocoporti Curitiba PR
João Victor Maravieski -Advogado Curitiba PR
Jocilene Queiroz – Bacharela em Direito Curitiba PR
Johny Adriano Viera Tinin – Advogado São José dos Pinhais PR
José Alexandre Buso Weiller – Vice-presidente da Associação Paulista de Saúde Pública São Paulo SP
José Aparecido Silva – Professor Sarandi PR
José Araújo Júnior – Agente Comunitário de Saúde Aracaju SE
José Carlos Silvan – Educador Brasília DF
José Luiz Horta Machado – ANEPS Recife PE
Julia Maria Morais – Professora São José dos Pinhais PR
Juliana de Almeida Aguiar – Rede de economia solidária Aracaju SE
Jutyara Mendes da Rosa – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Karoline Ferreira Martins – UPMS Brasília DF
Kathia Dudyk – Educadora São Paulo SP
Kely de Castro – Arte educadora São Paulo SP
Klécio Mukammo – Educador Natal RN
Lauro Magnago – Advogado Trabalhista – Instituto IDhES Porto Alegre RS
Letícia Marli Fernandes – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Lindomar Gomes – Movimento a Educação é Nossa Contagem MG
Lorena Bárbara Nascimento Novais – Enfermeira Uberlândia MG
Luana Silva – Psicóloga Curitiba PR
Lucas Cravo de Oliveira – UPMS Macaé RJ
Luiz Carlos Paixão da Rocha – Professor Curitiba PR
Luíza Carmelo Marcos – Tradutora Rio de Janeiro RJ
Lurdes Marta Santin – Educadora Popular e militante do MTD Eldorado do Sul RS
Luzia Aparecida – Educadora Popular MOPS Taboão da Serra SP
Maíra Vanucchi – Coordenadora da Abong Nacional São Paulo SP
Marcia Tiburi – professora de filosofia e escritora São Paulo SP
Márcio Apolinário – Núcleo em Defesa da Democracia Brasília DF
Marcio Cruz – Educador e integrante do GT FREPOP Joinville SC
Marco Aurélio Gaspar – Professor São João do Triunfo PR
Marcos Aurélio Zanlorenzi – Educador UFPR/Litoral Matinhos PR
Maria Aurea Bittencourt Silva – Terapeuta Comunitária – ANEPS Recife PE
Maria Betânia Bulhões – Educadora Popular Pirambú SE
Maria Betânia da Silva – Agente Comunitário de Saúde Recife PE
Maria Carmosina Vieira Cruz – Arte Educadora e militante do MTD Eldorado do Sul RS
Maria Cristina Marcon – Professora Universitária Florianópolis SC
Maria Ignez Teixeira – Professora Mandaguari PR
Maria Lizeth Acquist – educadora Curitiba PR
Maria Rita dos Santos Gonçalves – Educadora Popular Catu BA
Maria São Pedro Jesus – Rede de economia solidária Aracaju SE
Maria Simone K. Souza – Professora UFSC Joinville SC
Mariana Duarte Cruz – Jornalista – Espaço FSM Porto Alegre RS
Mariana Dutra – Educadora Porto Alegre RS
Marla Castro – Fórum Goiano de Saúde Mental Goiânia GO
Matheus Correia – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Mauri Cruz – Advogado Socioambiental – Diretoria Executiva da Abong Porto Alegre RS
Mauro Rubem – CUT Goiânia GO
Mauro Vieira Cruz – Militante do MTD Eldorado do Sul RS
Mayke Brayan de Lima – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Mitiam Alcenir – Educadora Popular em Saúde – Aneps Recife PE
Monique Plantes – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Moura de Lima Burum – Professor e escritor Cidade Ocidental DF
Myriam Florêncio – Educadora Popular em Saúde da Mulher Recife PE
Neila Maria Viçosa Machado – Teias de Articulação Segurança Alimentar e Nutricional Florianópolis SC
Neiva Ione Corrêa da Silva –   Enfermeira Lapa PR
Neusa Maria Tauscheck – Educadora UFPR Curitiba PR
Nilton Aparecido Stein – professor Jacarezinho PR
Oscar Jara – Educador Popular y Presidente del CEAAL Costa Rica
Pamela Tosta Soares – Psicóloga Marília SP
Patrice Lumumba Florentino dos Santos Filho – Advogado Curitiba PR
Paulo Lenzi – Advogado Curitiba PR
Paulo Sergio de Carvalho – Assessor Fiocruz Brasília DF
Pedro Pontual – Psicólogo, Educador Popular integrante CEAAL São Paulo SP
Rafael Gonçalves – Educador Popular ANEPS Recife PE
Raimunda de Oliveira – CONTAG; coord. Exec. CEAAL Brasília DF
Raquel Teresa Madi Sitta – Estudante IFC Araquari Araquari SC
Renata Montechiare – educadora Rio de Janeiro RJ
Renato Simões – Educador com especialização em Direitos Humanos Campinas SP
Robinson Janes – Educador Marília SP
Robinson Janes – UNESP Marília SP
Rosa Elva Zúñiga López – Socióloga, Educadora Popular y Secretaria General del CEAAL Cidade do México Mexico
Ruy Barbosa – Professor Curitiba PR
Sabrina de Paula Costa – Professora Sarandi PR
Salete Castro – Integrante do grupo que fundou o FREPOP Lins SP
Salete Valesan Camba – Educadora São Paulo SP
Sandro Viana Essencio – Professor e educador Popular Paris França
Sara Araújo – UMPS Coimbra Portugal
Selma Moraes Peres – Educadora Lins SP
Selvino Heck – Educador Venâncio Aires RS
Sérgio dos Santos – Autônomo Birigui SP
Silvana Prestes – Funcionaria da educação Curitiba PR
Sônia Freitas Brandão – Educadora Popular Recife PE
Sonia Maria Maluf da Silva – Advogada Curitiba PR
Suely Correa – Educadora ANEPS Mato Grosso MT
Susi Monte Serrat – Artista e Educadora Popular Curitiba PR
Tailan Gabrielle das Neves – Secundarista Escola Pedro Macedo Curitiba PR
Tatiana Oliveira Novais – Fiocruz Brasília DF
Thais Alves Marinho –   Professora PUC GOIÁS Goiânia GO
Thais Chita – educadora São Paulo SP
Thaís Josefi Silva – graduanda em pedagogia Unesp Marília SP
Thaís Maranhão –   Educadora Porto Alegre RS
Thea Tavares – Jornalista Curitiba PR
Tiago Brentam Perencini – Universidade Popular e Livre Marília SP
Ulisses Kaniak – Sindicalista Curitiba PR
Vilma Terezinha de Souza Pinto – vereadora e professora da rede estadual Campo Mourão PR
Vinícius Bozzano Nunes – Docente Marília SP
Vinicius Camargo – Arte Educador São Paulo SP
Vinicius de Oliveira Martins – Advogado Curitiba PR
Vinicius Eduardo Wassmansdorf – Graduanda geografia UFPR Curitiba PR
Vinícius Macias de Barros – Associação Amigos do Memorial da Classe Operária – UGT Ribeirão Preto SP
Vinícius Rena Pereira – Professor pós-graduação Sorocaba SP
Wellington Aurélio Agostinho – professor e educador popular Sorocaba SP
Yuri Rodrigues da Cunha – Educador Marília SP
Yuri Valença Coutinho – Estudante secundarista Aracaju SE
Zilda Marina Alves de Souza – ONG São Francisco Vivo Propiá SE

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